TRF2 - 5003992-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 16:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/06/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
10/04/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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10/04/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 16:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 16:17
Despacho
-
09/04/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/04/2024 17:08
Juntada de Certidão
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01/04/2024 12:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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01/04/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/03/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2024 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/03/2024 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/03/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/03/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/03/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003992-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ABEL DA COSTA CARRILHO ADVOGADO(A): VINICIUS MATTOS DOS SANTOS (OAB RJ121048) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 10:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/11/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/11/2023 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/11/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
-
09/11/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/10/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/10/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 12:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/10/2023 06:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
23/10/2023 22:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/10/2023 22:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003992-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ABEL DA COSTA CARRILHO ADVOGADO(A): VINICIUS MATTOS DOS SANTOS (OAB RJ121048) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2023 18:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 20/09/2023 17:59:44)
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20/09/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/04/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/04/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/04/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/04/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/04/2023 21:17
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 21:17
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 12:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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