STJ - 5016674-38.2021.4.02.0000

12/04/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2023 14:13

Transitado em Julgado em 12/04/2023

17/03/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203627/2023

17/03/2023 18:30

Protocolizada Petição 203627/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

16/03/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1028316/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1028316 - AgInt no REsp 2023179 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO CULTURAL MEMORIAL DO HOLOCAUSTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01028316/2022 - AgInt no REsp 2023179/RJ

28/02/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028316/2022 - AgInt no REsp 2023179/RJ

22/02/2023 14:18

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2022 e término em 16/02/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1028316/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 368.

12/01/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/01/2023 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 10829/2023

11/01/2023 18:36

Protocolizada Petição 10829/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/01/2023

10/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2022 Petição Nº 1028316/2022 -

09/11/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1028316/2022. Publicação prevista para 10/11/2022)

07/11/2022 14:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 1028316/2022

07/11/2022 13:56

Protocolizada Petição 1028316/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2022

19/10/2022 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958370/2022

19/10/2022 11:14

Protocolizada Petição 958370/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

18/10/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

17/10/2022 17:50

Conhecido em parte o recurso de ASSOCIACAO CULTURAL MEMORIAL DO HOLOCAUSTO e não-provido

14/10/2022 16:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 943970/2022

14/10/2022 15:47

Protocolizada Petição 943970/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 14/10/2022

28/09/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/09/2022 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 867844/2022

28/09/2022 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2022 17:32

Protocolizada Petição 867844/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2022

19/09/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 13:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/09/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/09/2022 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/08/2022 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO