TRF2 - 5012937-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 18:23
Baixa Definitiva
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09/04/2024 18:22
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/02/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/02/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/02/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 20:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 20:30
Recurso Especial não admitido
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15/12/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/12/2023 17:00
Juntada de Certidão
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11/12/2023 18:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/12/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/12/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/12/2023 11:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/12/2023 11:22
Juntada de Petição
-
08/12/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/12/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/11/2023 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/10/2023 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 14:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
26/09/2023 13:32
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012937-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SIMONE DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
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21/09/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/09/2023 06:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/09/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/09/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/09/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/09/2023 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2023 15:15
Juntada de Petição
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25/08/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/08/2023 19:10
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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22/08/2023 19:10
Decisão interlocutória
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22/08/2023 18:18
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB15)
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22/08/2023 18:03
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
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18/08/2023 13:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Número: 50040508320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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