TRF2 - 5003265-81.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *67.***.*04-34

Advogados

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA

OAB: 078401/RJ

CPF *03.***.*23-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 10:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 29/02/2024 10:28

    Transitado em Julgado

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/12/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2023 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 26/10/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/10/2023 14:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003265-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA (OAB RJ078401) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 10:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/04/2023 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/04/2023 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/04/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2023 16:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/04/2023 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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