TRF2 - 5083247-47.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 08:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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07/05/2024 08:27
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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07/05/2024 00:37
Juntada de Petição
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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08/03/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/03/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/01/2024 14:13
Juntada de Certidão
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29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083247-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARSELLE MONDA FAGUNDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JONAS PEIXOTO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ135802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 196
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30/11/2023 06:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/11/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/10/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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25/10/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 14:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/09/2023 13:33
Juntada de Certidão
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26/09/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083247-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARSELLE MONDA FAGUNDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JONAS PEIXOTO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ135802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) (INTERESSADO) INTERESSADO: CHEFE - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/08/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/08/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2023 13:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/08/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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