12/09/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2025 13:57

Juntada de Petição
28/08/2025 15:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5129234-72.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9, 39, 55, 64
12/08/2025 09:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51292347220234025101/RJ
05/06/2025 21:03

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51292347220234025101/RJ
29/01/2025 18:35

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
29/01/2025 18:35

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
19/01/2025 08:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
25/04/2024 08:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
30/01/2024 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 201
20/12/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
19/12/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:15

Determinada a intimação
19/12/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 15:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. aos Eventos: 193 e 194 Número: 51292347220234025101
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194
29/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
29/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
04/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2023 Prazo do edital: 03/11/2023 Prazo de citação/intimação: 28/11/2023
02/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042337-17.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: BADUK ACESSORIOS EIRELI EXECUTADO: CHARLES PAULO DA SILVA EDITAL Nº 510011534702 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR EUGENIO ROSA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA SÉTIMA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Secretaria, com sede na Avenida Rio Branco 243, anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro, a Ação 50423371720184025101movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de CHARLES PAULO DA SILVA E OUTRO. E, constando dos autos que BADUK ACESSORIOS EIRELI e CHARLES PAULO DA SILVA, CNPJ: 01.***.***/0001-83 e CPF:*35.***.*62-48, respectivamente, encontram-se em local incerto e não sabido, CITA-OS nos termos do art. 829 CPC , para cumprimento do r. despacho que segue transcrito: "Evento 176; O art. 854 do Código de Processo Civil/2015 autoriza a constrição de dinheiro da parte executada por meio do sistema eletrônico SISBAJUD e, para assegurar que a prestação jurisdicional executiva seja mais efetiva, prevê que esta modalidade de constrição seja expressamente autorizada “sem dar ciência prévia do ato ao executado”. No que tange ao momento processual de realização da constrição por esta modalidade eletrônica, impende evidenciar que a norma contida no art. 830, §1º, do CPC/2015 a admite na modalidade de arresto. À toda evidência, se o Oficial de Justiça pode arrestar bens do executado não encontrado em diligência citatória, sendo o dinheiro bem preferencial (art. 835, I do CPC/2015) e sendo o SISBAJUD meio eletrônico preferencial de constrição de dinheiro, conclui-se ser autorizada pela Lei nº 13105/2015 a realização de arresto de dinheiro por meio do SISBAJUD.

Destaco, ainda, que o Superior Tribunal de Justiça admite o arresto de dinheiro, através do sistema SISBAJUD, sendo desnecessária a prévia citação (STJ - REsp 1.370.687-MG, Rel.

Min.

Antônio Carlos Ferreira, DJe de 15/08/2013).

Assim, proceda-se ao ARRESTO dos ativos financeiros do(s) executado(s), via SISBAJUD, ressalvando-se, no caso de corresponsável(eis) pessoa(s) física(s), com exclusão das hipóteses previstas no art 833, do CPC, incisos IV e X, que caso ocorra, defiro, desde já, o desbloqueio, bem como, em caso de excesso, o imediato desbloqueio da quantia excedente.

Na hipótese de diligência positiva (sucesso na constrição via SisbaJud), aguarde-se por 15 (quinze) dias o comparecimento espontâneo da parte executada em cartório, para os fins do art. 246, III, do CPC (citação pelo chefe da secretaria).

Caso o executado compareça espontaneamente por meio de petição protocolada nos autos, considerar-se-á, igualmente, citado, devendo em ambos os casos, apresentar, obrigatoriamente, um comprovante de residência atualizado.

Ausente qualquer alegação de impenhorabilidade no prazo de 15 (quinze) dias desde a efetivação da constrição, proceda a Secretaria do Juízo à transferência pelo sistema SISBAJUD, do valor bloqueado, à disposição deste Juízo.

Havendo, venham os autos imediatamente conclusos.

Não ocorrendo o comparecimento espontâneo aludido acima, proceda-se à citação por edital.

Após, certificado o decurso do prazo, e convertido o arresto em penhora (independentemente de termo, cf. art. 830, §3º, CPC), nomeio, desde já, a Defensoria Pública da União como curadora especial do executado revel citado por edital (art. 4o., IV, da LC 80/94 e art. 72, II e parágrafo único do CPC), intimando-se pessoalmente do prazo para embargos." E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, manda passar o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume.

DADO e PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 28/09/2023.

Eu, (REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA, TÉCNICA JUDICIÁRIO(A), o digitei.

E eu, (KATIA REGINA COSTA GOMES), Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.

Ass. eletronicamente (EUGENIO ROSA DE ARAUJO), Juiz Federal da Décima Sétima Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
29/09/2023 13:23

Intimação por Edital
29/09/2023 13:23

Intimação por Edital
29/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2023
29/09/2023 11:07

Expedição de Edital - citação
27/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
04/09/2023 12:03

Intimado em Secretaria
04/09/2023 12:02

Intimado em Secretaria
04/09/2023 12:02

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2023 12:36

Decisão interlocutória
24/08/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
23/08/2023 22:07

Juntada de Petição
01/08/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
31/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:06

Determinada a intimação
28/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 169
28/07/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 16:29

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2023 17:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/07/2023 14:57

Determinada a citação
03/07/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
20/06/2023 10:45

Juntada de Petição
06/06/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
05/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:33

Determinada a intimação
05/06/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 11:38

Juntada de Petição
24/05/2023 11:24

Juntada de Petição
22/05/2023 13:27

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2023 12:24

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2023 12:13

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 15:23

Juntada de Petição
03/04/2023 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
27/03/2023 11:06

Juntada de Petição
22/03/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
21/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 12:13

Determinada a intimação
21/03/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
09/02/2023 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
14/12/2022 00:07

Juntada de Petição
07/12/2022 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
26/10/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/10/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 09:26

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2022 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128
11/10/2022 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
06/10/2022 11:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/09/2022 14:10

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2022 16:43

Despacho
01/09/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
30/08/2022 17:42

Juntada de Petição
09/08/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:45

Determinada a intimação
02/08/2022 10:01

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 23:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
04/07/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
02/06/2022 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 31/05/2022 12:50:16)
01/06/2022 13:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
25/05/2022 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
24/05/2022 14:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/05/2022 14:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/04/2022 06:56

Determinada a citação
26/04/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
30/03/2022 08:56

Juntada de Petição
25/03/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/03/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 19:34

Determinada a intimação
24/03/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/03/2022 09:58

Juntada de Petição
24/02/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/02/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/02/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 15:18

Determinada a intimação
17/02/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2022 11:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
03/02/2022 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/02/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/01/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/01/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 15:29

Determinada a intimação
07/01/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2021 12:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
17/11/2021 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
16/11/2021 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
16/11/2021 14:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/11/2021 14:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/11/2021 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/10/2021 13:16

Determinada a citação
22/10/2021 10:04

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2021 13:10

Juntada de Petição
09/12/2020 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
21/10/2020 10:48

Suspensão/Sobrestamento - Devedor ou Bens não Localizados
21/10/2020 03:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
25/09/2020 08:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
24/09/2020 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2020 13:41

Determinada a intimação
24/09/2020 10:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
07/08/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
06/08/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 15:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/08/2020 10:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2020 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
14/07/2020 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
13/07/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 15:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/07/2020 12:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/03/2020 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
05/03/2020 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
27/02/2020 20:09

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 29
18/02/2020 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
05/02/2020 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
04/02/2020 20:04

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 28
03/02/2020 17:13

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 29
16/01/2020 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
07/01/2020 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
16/12/2019 14:00

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 28
11/12/2019 16:33

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 29
19/11/2019 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
11/11/2019 21:06

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 28
21/10/2019 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
18/10/2019 01:33

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 29
11/10/2019 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
11/10/2019 17:25

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 29
11/10/2019 14:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Juntada de mandado não cumprido - 11/10/2019 13:12:06)
26/09/2019 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
26/09/2019 18:20

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 29
23/09/2019 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
11/09/2019 12:45

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 28
30/08/2019 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
26/08/2019 14:43

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 28
12/08/2019 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
12/08/2019 16:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 12/08/2019 13:29:36)
12/08/2019 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
02/08/2019 15:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/08/2019 15:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/07/2019 10:07

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/07/2019 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2019 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2019 15:34

Juntada de Petição
11/07/2019 14:40

Juntada de Petição
01/07/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
01/07/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
26/06/2019 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2019 12:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/06/2019 12:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
31/05/2019 14:57

Juntada de Petição
22/05/2019 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
21/05/2019 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2019 12:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/05/2019 11:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/04/2019 13:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
19/03/2019 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/03/2019 22:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/03/2019 13:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 10/01/2019 13:59:31)
09/01/2019 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/12/2018 12:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/12/2018 12:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2018 16:23

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/12/2018 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/12/2018 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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