04/07/2025 09:29

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003914-26.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: FERNANDO NELSON DA CONCEICAO JUNIORADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento da União (evento 67, DOC1 e evento 78, DOC1), eis que à executada foi concedido o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, estando, portanto, a obrigação decorrente da sucumbência, SUSPENSA, e somente poderá ser executada se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Dito isso, intimem-se as partes para ciência.

Depois, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:27

Decisão interlocutória
11/06/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 08:41

Juntada de Petição
07/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:17

Determinada a intimação
27/02/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIMONE FALLER SIMOES CONCEICAO - EXCLUÍDA
27/02/2025 15:46

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/11/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
06/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:23

Determinada a intimação
09/10/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 18:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003205-19.1996.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 41
30/08/2024 11:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50039142620204025001/TRF2
08/10/2021 16:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
30/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/08/2021 11:13

Juntada de Petição
30/08/2021 11:10

Juntada de Petição
28/08/2021 08:43

Juntada de Petição
27/08/2021 14:55

Juntada de Petição
25/08/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2021 16:52

Despacho
25/08/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
30/06/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2021 16:55

Julgado procedente o pedido
15/04/2021 18:49

Conclusos para julgamento
05/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/02/2021 16:44

Juntada de Petição
28/01/2021 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/01/2021 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
27/01/2021 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 13:50

Despacho
26/01/2021 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2020 18:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF01S para ESVITEF02F) - processo: 00032051919964025001
31/07/2020 18:06

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
02/07/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/06/2020 15:44

Juntada de Petição
02/06/2020 14:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ILMAR KIEFER - EXCLUÍDA
02/06/2020 14:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte NOBEL CONSTRUCOES LTDA - EXCLUÍDA
02/06/2020 12:26

Juntada de Petição
01/06/2020 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/06/2020 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
28/05/2020 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 19:25

Despacho/Decisão - Interlocutória
26/05/2020 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/05/2020 16:54

Juntada de Petição
22/05/2020 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
22/05/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 12:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/05/2020 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/03/2020 16:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003205-19.1996.4.02.5001/ES
10/03/2020 13:50

Juntada de Petição
06/03/2020 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/02/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2020 13:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/02/2020 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2020 14:21

Distribuído por dependência - Número: 00032051919964025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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