TRF2 - 5007703-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2024 16:20
Baixa Definitiva
-
15/01/2024 16:19
Transitado em Julgado - Data: 15/01/2024
-
15/01/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/12/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
09/11/2023 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/11/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/11/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/10/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007703-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CARLITA NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO(A): DIEGO DAS NEVES ROCHA (OAB RJ219860) AGRAVADO: BANCO BTG PACTUAL S.A.
ADVOGADO(A): ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA (OAB SP381473) AGRAVADO: TOO SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (OAB SP025639) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: C E DE PONTES LIMA LTDA AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/09/2023 05:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/09/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/09/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/09/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
17/08/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2023 10:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/08/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 10:13
Juntada de Petição
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/08/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2023 14:16
Intimado em Secretaria
-
26/07/2023 14:15
Intimado em Secretaria
-
26/07/2023 14:14
Intimado em Secretaria
-
26/07/2023 14:09
Juntado(a)
-
26/07/2023 14:08
Juntado(a)
-
26/07/2023 14:08
Juntado(a)
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/07/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/06/2023 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2023 16:06
Expedição de ofício
-
13/06/2023 16:05
Expedição de ofício
-
13/06/2023 16:04
Expedição de ofício
-
12/06/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/06/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 19:18
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/06/2023 19:18
Decisão interlocutória
-
09/06/2023 18:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/06/2023 07:40:06)
-
07/06/2023 19:27
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2023 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/06/2023 12:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/06/2023 00:24:42)
-
05/06/2023 18:18
Juntada de Petição
-
05/06/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/06/2023 13:34
Decisão interlocutória
-
01/06/2023 15:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012289-76.2023.4.02.0000
Alexandre Franklin dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Edivan Vicente de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 19:29
Processo nº 5068939-06.2022.4.02.5101
Simone Valente Cavaliere
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 13:28
Processo nº 5068939-06.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Simone Valente Cavaliere
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 14:45
Processo nº 5008468-33.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Barboza de Souza Filho
Advogado: Alexandre Severiano Duarte
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 08:50
Processo nº 5079167-06.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Roberto Alves de Oliveira
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00