14/07/2025 18:17

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/06/2025 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
14/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 18:22

Conclusos para julgamento
05/05/2025 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012309-85.2025.4.02.9445/TRF (RENATO GOMES DA SILVA)
05/05/2025 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012308-03.2025.4.02.9445/TRF (LC DA COSTA RUIZ)
18/03/2025 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/03/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-97 processada no TRF2 com o no. 50123098520254029445/TRF (RENATO GOMES DA SILVA)
18/03/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-97 processada no TRF2 com o no. 50123080320254029445/TRF (LC DA COSTA RUIZ)
25/02/2025 12:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-97
15/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
28/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/01/2025 18:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-97
26/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/11/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/11/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:30

Decisão interlocutória
20/09/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 19:31

Juntada de Petição
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/06/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
22/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:00

Decisão interlocutória
14/05/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/03/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 15:25

Decisão interlocutória
15/03/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/11/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 08:02

Despacho
24/11/2023 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/11/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 10:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 51039189620194025101
26/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto(gabinete 01) votam o Exm o.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Em caso de divergência, o julgamento prosseguirá conforme a técnica prevista no art. 942, CPC, e comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 7) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5103918-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: TEXTIL E CONFECCOES OTIMOTEX LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS CLEISON BAPTISTA (OAB SP160556) APELADO: LC DA COSTA RUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO GOMES DA SILVA (OAB SP275552) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
12/08/2021 20:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
10/08/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/07/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2021 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/07/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 11:59

Determinada a intimação
26/07/2021 11:50

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/07/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/07/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
01/06/2021 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2021 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2021 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2021 10:23

Julgado procedente o pedido
08/09/2020 20:12

Autos com Juiz para Sentença
11/08/2020 04:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/08/2020 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
21/07/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 13:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/07/2020 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 10:59

Juntada de Petição
17/07/2020 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
25/06/2020 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2020 21:36

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
01/06/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
31/05/2020 07:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
22/05/2020 15:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 15:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 20/05/2020 18:43:10)
20/05/2020 18:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/01/2020 12:55

Juntada de Certidão
22/01/2020 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/12/2019 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 13:00

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
19/12/2019 11:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/12/2019 11:54

Juntada de Certidão
17/12/2019 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00