TRF2 - 5047532-12.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 11:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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29/01/2024 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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29/01/2024 13:47
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/11/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/11/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/11/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/11/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/11/2023 15:33
Recurso Especial não admitido
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22/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/11/2023 17:51
Juntada de Certidão
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21/11/2023 09:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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21/11/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2023 08:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/11/2023 07:44
Juntada de Petição
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17/11/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/11/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/10/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/10/2023 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/10/2023 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 17:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2023 16:32
Juntada de Certidão
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5047532-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FABIO DE FARIAS BUSCACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA (OAB RJ166235) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
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06/09/2023 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/09/2023 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/09/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/09/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/08/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2023 17:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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31/08/2023 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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