STJ - 5089819-53.2021.4.02.5101

21/08/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2024 14:23

Transitado em Julgado em 21/08/2024

10/06/2024 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479117/2024

10/06/2024 13:56

Protocolizada Petição 479117/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

07/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024 15:11

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e não-provido ou denegada

16/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/05/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/05/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 398642/2024

16/05/2024 16:52

Protocolizada Petição 398642/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2024

26/04/2024 12:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/04/2024 12:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/04/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/04/2024 21:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO