TRF2 - 5006109-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 10:39
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 10:39
Transitado em Julgado
-
29/02/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
29/02/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
21/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
-
20/02/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
-
15/02/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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15/02/2024 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
05/02/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/02/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006109-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROSAINE ALVES TORRES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) AGRAVADO: RINALDO DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) AGRAVADO: VALERIA MOURA DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) AGRAVADO: RUTH DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) AGRAVADO: RUDNEI DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) AGRAVADO: RUDISNEI DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) AGRAVADO: ROSELUCE MARIA DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
01/12/2023 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/11/2023 17:11
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 56 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/10/2023 23:17:17
-
16/11/2023 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/11/2023 16:40
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/11/2023 05:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
-
17/10/2023 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 15:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/10/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/10/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/10/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/10/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/10/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 17:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006109-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RINALDO DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) AGRAVADO: VALERIA MOURA DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) AGRAVADO: RUTH DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) AGRAVADO: RUDNEI DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) AGRAVADO: RUDISNEI DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) AGRAVADO: ROSELUCE MARIA DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) AGRAVADO: ROSAINE ALVES TORRES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
13/07/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/07/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/06/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/06/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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15/06/2022 08:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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28/05/2022 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/05/2022 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/05/2022 19:58
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00051232019944025101/RJ
-
18/05/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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18/05/2022 17:59
Conhecido o recurso e provido em parte
-
15/05/2022 13:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 377 do processo originário.Número: 00078828820184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2022
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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