TRF2 - 5011914-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 15:08
Baixa Definitiva
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30/01/2024 15:08
Transitado em Julgado
-
30/01/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/01/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/01/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/10/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/10/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011914-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS PICCOLO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
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27/09/2023 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/09/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/08/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2023 00:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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03/08/2023 00:43
Determinada a intimação
-
01/08/2023 22:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.Número: 50107662920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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