TRF2 - 5007266-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 17:54
Baixa Definitiva
-
19/04/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
-
17/04/2024 09:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
21/03/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/03/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/03/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/03/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/03/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/03/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/03/2024 18:20
Juntado(a)
-
11/03/2024 18:16
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
01/03/2024 10:24
Juntado(a)
-
20/02/2024 20:01
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 19:16
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b>
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5007266-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ENGENHO NOVO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
-
08/02/2024 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
24/01/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
09/01/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/01/2024 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
28/12/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/12/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/12/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/12/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/12/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/12/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 09:45
Recurso Especial não admitido
-
19/12/2023 09:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/12/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/12/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 06:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
31/10/2023 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/10/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/10/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2023 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/10/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 17:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007266-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ENGENHO NOVO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
30/06/2023 05:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/06/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/06/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/06/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/06/2023 14:29
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
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05/06/2023 07:34
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
05/06/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2023 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/06/2023 19:17
Indeferido o pedido
-
26/05/2023 11:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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