TRF2 - 5075931-80.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
16/09/2024 22:38
Recebidos os autos do STJ
-
21/05/2024 14:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5075931802022402510120240521141708
-
20/05/2024 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2024 19:13
Recurso Especial Admitido
-
17/05/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 08:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
25/04/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/04/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/03/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/03/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2024 14:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
26/03/2024 13:37
Juntada de Petição
-
25/03/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/03/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/03/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 19:01
Juntada de Petição
-
01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5075931-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125
-
26/01/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/01/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
19/12/2023 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/12/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/12/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/12/2023 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/11/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 09:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/11/2023 13:59
Juntada de Petição
-
14/11/2023 17:48
Juntada de Petição
-
06/11/2023 19:24
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5075931-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/10/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
-
31/10/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/10/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
11/10/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/09/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 13:05
Retirado de pauta
-
22/09/2023 13:55
Juntada de Petição
-
11/09/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5075931-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
02/08/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/08/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/08/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/07/2023 13:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/07/2023 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026968-75.2021.4.02.5101
J M T S Comercio de Combustiveis e Lubri...
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2021 14:54
Processo nº 5007495-03.2021.4.02.5102
Therezinha Souza da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2021 17:03
Processo nº 5007495-03.2021.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Therezinha Souza da Silva
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 11:36
Processo nº 5012200-53.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Luis Carlos Rodrigues
Advogado: Roberta Parreira Nobrega e Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 10:38
Processo nº 5086208-24.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Geane da Silva
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00