23/02/2024 16:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
23/02/2024 16:10

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/11/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/11/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/11/2023 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/11/2023 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
27/10/2023 16:54

Juntado(a)
24/10/2023 19:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5001329-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: SOLANGE MARIA CARNEIRO GESTEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES DA COSTA (OAB RJ207685) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/09/2023 12:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 2
30/08/2023 13:54

Juntado(a)
12/04/2023 05:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/03/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
09/03/2023 16:20

Despacho
16/05/2022 13:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
09/11/2020 07:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
08/11/2020 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2020 22:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/11/2020 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/11/2020 20:03

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
05/11/2020 20:03

Vista ao MP
03/11/2020 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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