TRF2 - 5073208-88.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ADELMO DA SILVA

CPF *34.***.*34-91

Advogados

LEONARDO PARGA DA SILVA

OAB: 154885/RJ

CPF *77.***.*62-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 13:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 18/08/2024 23:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/06/2024 13:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5073208882022402510120240604130354

  • 03/06/2024 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/06/2024 17:46

    Despacho

  • 29/05/2024 18:01

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/05/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/04/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 04/03/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/03/2024 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 19:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 19:23

    Recurso Especial não admitido

  • 02/02/2024 11:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 08:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/01/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/01/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/01/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 31/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 15:44

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/10/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5073208-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ADELMO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/09/2023 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 27/09/2023 14:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/09/2023 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 06:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/05/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/05/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/05/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2023 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/04/2023 10:59

    Distribuído por prevenção - Número: 50007744420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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