TRF2 - 5000299-93.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR TEIXEIRA RAMOS

CPF *99.***.*73-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 12:28

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 12:28

    Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/10/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 11:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 26/10/2023 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 15:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/10/2023 17:43

    Juntado(a)

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de OUTUBRO e 12h59min do dia 23 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/10/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected]; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. 11) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

    Exceção de Suspeição Criminal (Turma) Nº 5000299-93.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER EXCIPIENTE: JULIO CESAR TEIXEIRA RAMOS (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A): MARCELO COELHO PEREIRA (OAB RJ162166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Juízo Substituto da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro (EXCEPTO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 29/09/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 10:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 19/09/2023 16:07

    Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

  • 13/09/2023 17:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 22/07/2022 17:56

    Alterado o assunto processual - De: Ação Penal - Para: Peculato (art. 312, caput e § 1º)

  • 11/03/2020 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 04/02/2020 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/02/2020 13:16

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 17/01/2020 15:03

    Distribuído por prevenção - Número: 00063250820144020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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