TRF2 - 5015177-75.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 13:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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14/11/2023 13:48
Transitado em Julgado
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14/11/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/11/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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09/10/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/10/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/10/2023 17:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2023 16:42
Juntada de Certidão
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015177-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: THAIS DA CRUZ CARNEIRO RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
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06/09/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/09/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/10/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/10/2022 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2022 15:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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18/10/2022 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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