TRF2 - 5068021-07.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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14/08/2025 10:57
Recebidos os autos do STJ
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21/06/2024 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5068021072019402510120240621163751
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21/06/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/06/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/06/2024 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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20/06/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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20/06/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/06/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/06/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 23:48
Juntada de Petição
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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13/05/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/05/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 13:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/05/2024 13:09
Recurso Especial não admitido
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10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/05/2024 16:49
Juntada de Certidão
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09/05/2024 15:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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09/05/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/04/2024 11:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/03/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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20/02/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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08/02/2024 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068021-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
05/12/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 16:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
04/12/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
30/10/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/10/2023 22:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068021-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
26/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/08/2020 18:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
13/08/2020 17:20
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/08/2020 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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