TRF2 - 5000824-12.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
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17/11/2023 14:48
Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023
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16/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/10/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/10/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/10/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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31/10/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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27/10/2023 15:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/10/2023 19:53
Lavrada Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000824-12.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE ARTUR RAMOS PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
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25/09/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
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22/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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14/09/2023 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB18)
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14/09/2023 14:05
Alterado o assunto processual
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14/09/2023 12:22
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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20/07/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/07/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/07/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/07/2023 15:14:55)
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19/07/2023 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/07/2023 15:14:56)
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18/07/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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18/07/2023 19:04
Declarada incompetência
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18/07/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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29/09/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/09/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/09/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2022 11:50
Distribuído por prevenção - Número: 50115945920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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