TRF2 - 5057728-41.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 06:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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03/05/2024 06:36
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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05/03/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/03/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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19/02/2024 21:29
Juntado(a)
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19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5057728-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TOMAZ FERNANDES MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ134823) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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15/01/2024 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
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08/01/2024 11:20
Juntado(a)
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07/12/2023 18:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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07/12/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/12/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/11/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/11/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/11/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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27/10/2023 16:55
Juntado(a)
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24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/10/2023 13:15
Juntado(a)
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5057728-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TOMAZ FERNANDES MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ134823) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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16/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 16:49
Juntada de Petição
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12/08/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/08/2021 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/08/2021 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2021 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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