TRF2 - 5091224-56.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/07/2025 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/07/2025 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/06/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 20:09
Decisão interlocutória
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13/06/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2025 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/04/2025 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/04/2025 13:58
Despacho
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07/04/2025 12:06
Conclusos para decisão/despacho
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22/12/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/12/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/12/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 14:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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11/10/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/10/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/10/2024 22:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 16:41
Decisão interlocutória
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10/10/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2024 16:26
Juntada de peças digitalizadas
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01/10/2024 16:43
Juntado(a)
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04/09/2024 11:35
Juntada de peças digitalizadas
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04/07/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/07/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 15:42
Determinada a intimação
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03/07/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2024 12:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/06/2024 15:47
Juntado(a)
-
11/01/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/01/2024 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/01/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 16:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/11/2023 14:58
Intimação por Edital
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10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023
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10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023
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10/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091224-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: KELBERT DE OLIVEIRA BARBOSA EDITAL Nº 510011615491 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE KELBERT DE OLIVEIRA BARBOSA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50912245620234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), KELBERT DE OLIVEIRA BARBOSA, CPF: *34.***.*88-02, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/7723-10, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.006,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 06/10/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
09/10/2023 12:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023
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09/10/2023 12:23
Expedição de Edital - citação
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06/10/2023 14:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2023 10:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2023 17:08
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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28/08/2023 19:19
Determinada a citação
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28/08/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2023 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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