22/05/2025 11:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
22/05/2025 10:49

Recebidos os autos do STJ
29/08/2024 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5057684562019402510120240829123615
29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/07/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/07/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 12:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/07/2024 12:21

Recurso Especial Admitido
15/07/2024 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/07/2024 15:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
11/06/2024 17:24

Juntada de Petição
11/06/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 12:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/05/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/05/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/05/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/05/2024 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 09:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/04/2024 09:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 11:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
01/04/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/03/2024 16:08

Juntada de Petição
22/03/2024 12:10

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5057684-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ÁLYA CONSTRUTORA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868) ADVOGADO(A): HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/03/2024 20:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
20/03/2024 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
20/03/2024 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 09/04/2024 13:00 Sequencial: 202
11/03/2024 16:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/02/2024 15:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/02/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/02/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/02/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/02/2024 17:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
01/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2024 17:21

Juntada de Petição
30/01/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/01/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/01/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/01/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/01/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/01/2024 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 18:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/12/2023 12:23

Juntada de Petição - ÁLYA CONSTRUTORA S.A (RJ140812 - HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR)
27/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
27/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de DEZEMBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5057684-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ÁLYA CONSTRUTORA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/11/2023 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2023 10:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2023 13:00 Sequencial: 20
23/11/2023 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/10/2023 15:44

Retirado de pauta
11/10/2023 14:21

Juntada de Petição
04/10/2023 14:35

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
04/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5057684-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ÁLYA CONSTRUTORA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/10/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
02/10/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 138
15/09/2023 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/05/2022 17:07

Juntada de Petição
08/02/2021 12:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
08/02/2021 12:48

Juntada de Certidão
26/01/2021 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/01/2021 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
25/01/2021 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/01/2021 15:55

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
22/01/2021 14:35

Distribuído por prevenção - Número: 50088379720194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00