TRF2 - 5019937-67.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO DE ALENCAR MATOS BEVILACQUA

CPF *55.***.*28-83

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR

CPF *90.***.*25-86

JOAO DE ALENCAR MATOS BEVILACQUA

CPF *11.***.*68-07

Advogados

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO

OAB: 202894/RJ

CPF *31.***.*77-29

ANDRE ANTUNES GOSTON

OAB: 201415/RJ

CPF *02.***.*60-05

FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO

OAB: 178722/RJ

CPF *09.***.*36-33

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 16:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 22/07/2024 16:02

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024

  • 12/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

  • 10/06/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 09:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/06/2024 09:41

    Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/05/2024 15:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/05/2024 10:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/05/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/05/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/05/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/05/2024 12:58

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 43

  • 04/04/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 15:24

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/03/2024 19:18

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32

  • 14/03/2024 17:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/03/2024 15:46

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 07/03/2024 12:29

    Sentença confirmada - por maioria

  • 23/01/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5019937-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LETICIA BEVILACQUA ZAHAR (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO (OAB RJ178722) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELANTE: JOAO DE ALENCAR MATOS BEVILACQUA (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO (OAB RJ178722) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELANTE: PEDRO DE ALENCAR MATOS BEVILACQUA (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO (OAB RJ178722) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/01/2024 13:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 16/01/2024 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/01/2024 12:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 238

  • 12/12/2023 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/11/2023 16:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/11/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/11/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21

  • 24/10/2023 15:44

    Retirado de pauta

  • 19/10/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/10/2023 19:25

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 04/10/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5019937-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LETICIA BEVILACQUA ZAHAR (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO (OAB RJ178722) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELANTE: JOAO DE ALENCAR MATOS BEVILACQUA (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO (OAB RJ178722) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELANTE: PEDRO DE ALENCAR MATOS BEVILACQUA (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO (OAB RJ178722) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/10/2023 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

  • 02/10/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 08/08/2023 12:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/08/2023 11:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/08/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/08/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/08/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 14:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/08/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2023 12:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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