TRF2 - 5031065-89.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 10:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
24/01/2024 10:13
Transitado em Julgado
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/11/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
27/10/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/10/2023 22:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5031065-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: AUGUSTO CESAR LARA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARA POSE VAZQUEZ (OAB RJ078247) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
26/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/01/2023 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
10/01/2023 19:14
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/01/2023 13:04
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 50046929520194020000
-
19/12/2022 20:07
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 13:53
Distribuído por prevenção - Número: 50046929520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000001-33.2020.4.02.5002
Brenda Scarpe Morgan
Diretor Presidente - Hospital Evangelico...
Advogado: Anderson Peixoto Bernabe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2022 14:54
Processo nº 5022955-76.2020.4.02.5001
Uniao
Penha da Silva Pereira
Advogado: Luis Carlos Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2024 16:43
Processo nº 5022955-76.2020.4.02.5001
Penha da Silva Pereira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006802-91.2022.4.02.5002
Claudino Machado Prucoli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 13:57
Processo nº 5016051-60.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Renan do Prado da Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00