TRF2 - 5010725-62.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

ROBERTA NIEMEYER DE MEDEIROS

CPF *30.***.*76-33

Advogados

JONATHAN APARECIDO ALVES VICENTE

OAB: 184443/RJ

CPF *25.***.*21-66

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 11:31

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 02/02/2024 15:20

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 15:13

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/11/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/11/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/11/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/11/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/11/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 07:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/11/2023 07:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 22:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010725-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 258) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ROBERTA NIEMEYER DE MEDEIROS ADVOGADO(A): JONATHAN APARECIDO ALVES VICENTE (OAB RJ184443) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 258

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/09/2023 08:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2023 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2023 16:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 08/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/08/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/08/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/08/2023 12:40

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2023 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 22:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/08/2023 22:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/07/2023 17:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/07/2023 17:43

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/07/2023 17:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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