TRF2 - 5000024-05.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALCI PEREIRA DOS SANTOS

CPF *07.***.*85-20

Advogados

VERONICA MARTINHO

OAB: 027978/ES

CPF *17.***.*26-28

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES

OAB: 032376/ES

CPF *30.***.*70-92

ELZA MACHADO MARTINHO

OAB: 034449/ES

CPF *04.***.*65-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 14:02

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2024 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 18/11/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 14/11/2024 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 11:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093675-02.2024.4.02.9666/TRF (VERONICA MARTINHO)

  • 30/10/2024 11:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093674-17.2024.4.02.9666/TRF (VALCI PEREIRA DOS SANTOS)

  • 11/10/2024 18:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 04/10/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 04/10/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 03/10/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 15:25

    Determinada a intimação

  • 03/10/2024 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-53 processada no TRF2 com o no. 50936750220244029666/TRF (VERONICA MARTINHO)

  • 19/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-53 processada no TRF2 com o no. 50936741720244029666/TRF (VERONICA MARTINHO)

  • 19/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-53 processada no TRF2 com o no. 50936741720244029666/TRF (VALCI PEREIRA DOS SANTOS)

  • 09/09/2024 11:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-53

  • 04/09/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/08/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 08/08/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/08/2024 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/08/2024 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/08/2024 23:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-53

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/06/2024 23:25

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/06/2024 22:18

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/02/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 14:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/12/2023 13:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 12/12/2023 13:56

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 07/11/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/10/2023 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/10/2023 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000024-05.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALCI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 21/03/2023 12:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/03/2023 18:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 10/02/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/01/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/01/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2022 16:10

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/11/2022 16:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 03/11/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/11/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2022 19:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/11/2022 17:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2022 18:09

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2022 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/01/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/01/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/01/2022 17:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/01/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 17:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/01/2022 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/01/2022 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040839-41.2022.4.02.5101

Carlos Alberto de Oliveira Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alay Leonardo Machado Veras

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5040839-41.2022.4.02.5101

Carlos Alberto de Oliveira Melo

Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...

Advogado: Alay Leonardo Machado Veras

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 00:51

Exibir Processo

Processo nº 5002793-86.2022.4.02.5002

Alair Eugenio Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Vandermuren Brum

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5082529-16.2023.4.02.5101

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Michael Ribeiro dos Santos

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5101716-49.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Marco Antonio Lopes Fugundes

Advogado: Sibele de Oliveira Carlos Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2019 01:36

Exibir Processo