TRF2 - 5005219-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 13:54
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 13:54
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
24/06/2024 15:39
Juntada de Petição
-
21/06/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/06/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
21/06/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005219-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AUTO VIACAO BUZIOS EIRELI ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA ALMEIDA QUEIROZ (OAB RJ128815) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELSON MARIANO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 44
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
08/04/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
08/04/2024 18:35
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 18:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
08/04/2024 14:54
Juntada de Petição - AUTO VIACAO BUZIOS EIRELI (RJ128815 - RITA DE CASSIA ALMEIDA QUEIROZ)
-
01/04/2024 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
25/03/2024 16:53
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/03/2024 13:42
Determinada a intimação
-
01/03/2024 21:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
01/03/2024 21:25
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
21/02/2024 08:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
19/02/2024 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
18/12/2023 17:34
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
18/12/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 16:15
Despacho
-
15/12/2023 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 17:03
Juntada de Petição
-
30/11/2023 11:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2023 11:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/11/2023 10:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/11/2023 09:45
Juntada de Petição
-
10/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 14:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/11/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/11/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/11/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/11/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/11/2023 14:11
Juntada de Petição
-
03/11/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/10/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/10/2023 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005219-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AUTO VIACAO BUZIOS EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELSON MARIANO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 18:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2023 13:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/06/2023 07:50
Juntada de Petição
-
05/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/06/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 15:25
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/04/2023 17:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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