TRF2 - 0044718-93.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 10:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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16/02/2024 10:17
Transitado em Julgado
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
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27/11/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/11/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/11/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/11/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/10/2023 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0044718-93.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: OSWALDO ALVES DA GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: BRENNO DE ANDRADE FILHO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): BRENNO DE ANDRADE FILHO (OAB RJ017472) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (OAB RJ054505) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: BRENO LOMENSO MOREIRA VILLANUEVA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE MACEDO NASCIMENTO (OAB RJ096613) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RENATO LUIS LOMENSO - ESPOLIO (RÉU) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (OAB RJ054505) ADVOGADO(A): BRENNO DE ANDRADE FILHO (OAB RJ017472) APELADO: SEVULINA BRAGA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: ANTONIO DE MATTOS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: POLIBIO DE MATOS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: DORA MARIA BRAGA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: CASSILDA DE ARAUJO LOMENSO - ESPOLIO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE MACEDO NASCIMENTO (OAB RJ096613) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: OBEDE OLIVEIRA DA GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE INTERESSADO: OSNI OLIVEIRA DA GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE INTERESSADO: ODINEA OLIVEIRA DA GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE INTERESSADO: OSEAS ALVES DA GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE INTERESSADO: ODICEA ALVES DA GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/07/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/07/2021 10:36
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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09/07/2021 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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