TRF2 - 5072498-34.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/03/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/03/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/03/2025 13:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5026615-30.2024.4.02.5101 (JF2R)
-
21/03/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 20:18
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/03/2025 07:26
Conclusos para julgamento
-
21/03/2025 07:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/03/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/03/2025 12:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
19/02/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 18:34
Decisão interlocutória
-
19/02/2025 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/11/2024 16:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 18:56
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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07/11/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/11/2024 16:00
Juntada de Petição
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/10/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 14:23
Decisão interlocutória
-
16/10/2024 19:31
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 19:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/10/2024 13:37
Juntada de Petição
-
30/07/2024 16:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/05/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/04/2024 18:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5026615-30.2024.4.02.5101 (JF2R)
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25/04/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 18:20
Decisão interlocutória
-
25/04/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 12:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/04/2024 16:46
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50266153020244025101
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024
-
19/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072498-34.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEDRO MONTENEGRO PINTO DE MIRANDA EDITAL Nº 510012750146 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50724983420234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra PEDRO MONTENEGRO PINTO DE MIRANDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) PEDRO MONTENEGRO PINTO DE MIRANDA, CPF: *58.***.*51-90, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/03/2024.
Eu, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, em 15/03/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
18/03/2024 15:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/03/2024 15:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 12:55
Expedição de Edital - intimação
-
14/03/2024 17:37
Determinada a intimação
-
14/03/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 14:31
Juntado(a)
-
24/01/2024 13:46
Juntado(a)
-
12/01/2024 13:08
Decisão interlocutória
-
09/01/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
01/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
-
13/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072498-34.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEDRO MONTENEGRO PINTO DE MIRANDA EDITAL Nº 510011648012 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50724983420234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra PEDRO MONTENEGRO PINTO DE MIRANDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PEDRO MONTENEGRO PINTO DE MIRANDA, CPF: *58.***.*51-90, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12448605837202111 e 1244860290820199, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7012103075048 e 7011902734133, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$129.507,92(cento e vinte e nove mil, quinhentos e sete reais e noventa e dois centavos), em 30/06/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
11/10/2023 15:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/10/2023 15:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023
-
11/10/2023 13:01
Expedição de Edital - citação
-
15/09/2023 15:19
Determinada a citação
-
15/09/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 13:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2023 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2023 17:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/07/2023 16:28
Determinada a citação
-
10/07/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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