TRF2 - 5000426-70.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 18:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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29/01/2024 18:30
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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26/01/2024 13:26
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/11/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/11/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/11/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/11/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/11/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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27/10/2023 16:59
Juntado(a)
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24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/09/2023 18:05
Juntado(a)
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000426-70.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: JANINE DE PAULA SILVA PARTE RÉ: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAP ADVOGADO(A): CHRISTOVAO BELLOT FILHO (OAB RJ101081) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 229
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 33
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13/04/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/04/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/04/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2023 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2023 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2023 03:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 03:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 03:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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29/03/2023 19:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/03/2023 14:00
Juntado(a)
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27/03/2023 13:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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02/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
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03/02/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 17:57
Intimado em Secretaria
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16/09/2022 17:55
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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08/09/2022 16:57
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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15/08/2022 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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15/08/2022 14:15
Despacho
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14/08/2022 15:05
Juntado(a)
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16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/03/2021 07:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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12/03/2021 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2021 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2021 15:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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11/03/2021 15:10
Vista ao MP
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10/03/2021 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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