TRF2 - 5012286-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 13:38
Baixa Definitiva
-
14/12/2023 13:38
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23, 24 e 26
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23, 24 e 26
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 07:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2023 07:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/10/2023 16:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012286-24.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 146) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) AGRAVADO: DIANA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A): MARIO CESAR GOULART DA MOTTA (OAB ES014263) AGRAVADO: VALDENIR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIO CESAR GOULART DA MOTTA (OAB ES014263) INTERESSADO: BEST CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO(A): LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ADVOGADO(A): JACKSON ORTEGA SOARES INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
04/10/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/09/2023 10:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/09/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
23/08/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/08/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/08/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/08/2023 18:21
Decisão interlocutória
-
23/08/2023 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/08/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/08/2023 11:59
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/08/2023 19:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003544-40.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Lumarj Servicos Especializados LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2022 11:34
Processo nº 5035697-65.2022.4.02.5001
Ademar Freitas Rodrigues Velho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:44
Processo nº 5056623-58.2022.4.02.5101
Adelmo de Oliveira Fonseca
Pro-Reitor de Graduacao - Universidade F...
Advogado: Pablo Correa Ledebuhr
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2022 09:45
Processo nº 5056623-58.2022.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Adelmo de Oliveira Fonseca
Advogado: Pablo Correa Ledebuhr
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 12:16
Processo nº 5064815-43.2023.4.02.5101
Angela Maria Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 13:53