TRF2 - 5023916-17.2020.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARBONVIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CARBONOSOS LTDA

CNPJ: 29.200.092/0001-35

Advogados

MORENO CARDOSO LIRIO

OAB: 015075/ES

CPF *98.***.*17-23

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI

OAB: 028112/ES

CPF *99.***.*72-66

FERNANDO PIERI LEONARDO

OAB: 068432/MG

CPF *02.***.*09-04

CAROLINA CORREA REBELO

Polo Passivo

Partes

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITORIA/ES - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

AUDITOR - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - VITORIA

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

CHEFE DE VIGILANCIA - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VILA VELHA

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VILA VELHA

CHEFE DO POSTO DE VIGILANCIA AGROPECUARIA - MINISTERIO DA AGRICULTURA - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VILA VELHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 22:51

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

  • 25/04/2024 14:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166

  • 17/04/2024 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 29/03/2024 21:27

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 166

  • 21/03/2024 18:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166

  • 21/03/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

  • 29/02/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 29/02/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 29/02/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 29/02/2024 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 28/02/2024 17:04

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 28/02/2024 14:25

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VILA VELHA - EXCLUÍDA

  • 28/02/2024 13:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VILA VELHA - EXCLUÍDA

  • 28/02/2024 11:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 11:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 11:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 11:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 11:17

    Determinada a intimação

  • 06/02/2024 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 12:53

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50239161720204025001

  • 06/10/2022 19:58

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

  • 06/10/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 05/10/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 14/09/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2022 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 30/08/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 29/07/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 29/07/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 27/07/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2022 11:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/02/2022 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2022 16:23

    Juntada de Petição

  • 01/02/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 01/02/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 27/01/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 22/12/2021 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 22/12/2021 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 13/12/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2021 15:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/11/2021 09:58

    Juntada de Petição

  • 13/10/2021 22:36

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041553120214020000/TRF2

  • 26/08/2021 15:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50041553120214020000/TRF2

  • 19/07/2021 18:17

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 10/06/2021 12:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121

  • 09/06/2021 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

  • 08/06/2021 16:57

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 01/06/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 23/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 14/05/2021 09:59

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041553120214020000/TRF2

  • 13/05/2021 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 12/04/2021 10:09

    Juntada de Petição

  • 10/04/2021 01:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 09/04/2021 16:04

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 109 Número: 50041553120214020000/TRF2

  • 29/03/2021 20:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 22/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 12/03/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 16:50

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 03/03/2021 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2021 17:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 01/03/2021 17:31

    Juntado(a)

  • 23/02/2021 10:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100

  • 22/02/2021 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 22/02/2021 23:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

  • 22/02/2021 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

  • 19/02/2021 15:41

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 18/02/2021 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 13/02/2021 01:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 28/01/2021 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 07/01/2021 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 07/01/2021 12:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 88

  • 07/01/2021 12:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 30/12/2020 15:54

    Juntada de Petição

  • 30/12/2020 15:50

    Juntada de Petição

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 27/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 25/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 18/12/2020 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 18:20

    Determinada a intimação

  • 18/12/2020 15:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 18/12/2020 13:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

  • 18/12/2020 10:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

  • 17/12/2020 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/12/2020 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/12/2020 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/12/2020 17:36

    Determinada a intimação

  • 17/12/2020 14:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/12/2020 14:33

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 16/12/2020 15:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 16/12/2020 14:33

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 16/12/2020 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/12/2020 14:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

  • 16/12/2020 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 16/12/2020 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 16/12/2020 08:44

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 16/12/2020 08:40

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 66 - Expedição de mandado - 16/12/2020 03:54:32

  • 16/12/2020 08:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

  • 16/12/2020 03:54

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/12/2020 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 19:35

    Determinada a intimação

  • 14/12/2020 19:12

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 11/12/2020 16:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/12/2020 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/12/2020 18:49

    Juntada de Petição

  • 04/12/2020 18:36

    Juntada de Petição

  • 03/12/2020 17:47

    Juntada de Petição

  • 02/12/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 01/12/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/11/2020 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/11/2020 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 13/11/2020 08:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 12/11/2020 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 12/11/2020 08:18

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 10/11/2020 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/11/2020 15:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 06/11/2020 16:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 06/11/2020 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 06/11/2020 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/11/2020 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/11/2020 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/11/2020 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/11/2020 12:03

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 05/11/2020 01:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/11/2020 19:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/11/2020 12:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 20

  • 31/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 27/10/2020 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2020 20:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2020 10:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 26/10/2020 16:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 23/10/2020 19:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 23/10/2020 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 23/10/2020 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/10/2020 11:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 22/10/2020 15:40

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - EXCLUÍDA

  • 22/10/2020 15:38

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 21/10/2020 18:32

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Auditor - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Vitória - EXCLUÍDA

  • 21/10/2020 18:29

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Auditor Fiscal da Receita Federal - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória - EXCLUÍDA

  • 21/10/2020 18:29

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Inspetor Chefe da Alfândega - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória - EXCLUÍDA

  • 21/10/2020 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2020 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2020 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 21/10/2020 17:51

    Determinada a intimação

  • 21/10/2020 02:25

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 20/10/2020 Número de referência: 735957

  • 20/10/2020 12:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/10/2020 12:44

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 20/10/2020 12:43

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 20/10/2020 12:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT03S para ESVIT06F)

  • 20/10/2020 12:39

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 20/10/2020 10:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 20/10/2020 10:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/10/2020 10:40

    Declarada incompetência

  • 18/10/2020 02:25

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 17/10/2020 Número de referência: 735385

  • 16/10/2020 17:16

    Juntada de Petição

  • 15/10/2020 17:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/10/2020 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/10/2020 15:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 14/10/2020 07:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2020 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 18:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083932-20.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Performa Ambiental Servicos e Locacoes L...

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5037110-16.2022.4.02.5001

Leonardo Tavares da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5001623-64.2022.4.02.5104

Edson de Freitas Machado

Banco Pan S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 07:37

Exibir Processo

Processo nº 5010366-45.2022.4.02.5110

Jaciara Lopes da Cunha Dias

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 07:37

Exibir Processo

Processo nº 5023916-17.2020.4.02.5001

Carbonvix Industria e Comercio de Produt...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2022 19:58

Exibir Processo