09/09/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
29/04/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:07

Determinada a intimação
10/04/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/01/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/10/2024 13:40

Juntada de Petição
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
02/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:26

Determinada a intimação
02/09/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/07/2024 10:58

Determinada a intimação
19/07/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG04
16/07/2024 10:53

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
14/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
03/06/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 207
17/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
24/04/2024 10:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG04
22/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:08

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 12:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50034364920204025120
13/09/2023 09:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
13/09/2023 09:56

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/09/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/09/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:51

Decisão interlocutória
28/03/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/03/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:43

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
17/02/2022 14:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/04/2021 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/04/2021 08:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 07:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/03/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2021 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/03/2021 07:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
17/03/2021 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/03/2021 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/02/2021 05:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
13/02/2021 10:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/02/2021 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/02/2021 16:41

Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática
11/02/2021 16:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/02/2021 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2021 03:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
29/01/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
27/12/2020 22:04

Juntada de Petição
18/12/2020 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
17/12/2020 20:38

Juntada - Julgamento
17/12/2020 16:06

Julgamento Provido - por unanimidade
17/12/2020 08:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
14/12/2020 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/11/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/11/2020 17:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/12/2020 14:00 Sequencial: 160
27/11/2020 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 11:13

Despacho
26/11/2020 19:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 11:53

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
27/10/2020 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
29/09/2020 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/09/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
28/09/2020 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/09/2020 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/09/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
01/09/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
01/09/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/09/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/09/2020 15:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
30/06/2020 12:34

Autos com Juiz para Sentença
29/06/2020 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2020 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
20/05/2020 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução CNJ nº 318/2020 e Procedimento de Controle Administrativo CNJ nº 0003391-89.2020.2.00.0000 - Resultado da 13ª Sessão Virtual Extraordinária, ocorr
07/05/2020 07:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/04/2020 14:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 14:48

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/04/2020 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/04/2020 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00