TRF2 - 5002707-64.2022.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 20:52
Baixa Definitiva
-
07/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/01/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/01/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/01/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 19:00
Despacho
-
25/01/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2023 12:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
-
12/12/2023 12:30
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
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12/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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06/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2023 12:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/10/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/10/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002707-64.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: JOAO DAMASCENO DOS SANTOS LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR (OAB SE003578) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
13/10/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
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13/10/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/10/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
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11/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/07/2023 09:48
Juntada de Petição
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17/07/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 10:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/07/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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26/06/2023 13:16
Juntada de Petição
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23/06/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2023 09:33
Julgado procedente em parte o pedido
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23/02/2023 19:04
Conclusos para julgamento
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23/02/2023 19:03
Alterado o assunto processual
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13/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2022 17:30
Juntada de Petição
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07/12/2022 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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15/11/2022 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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31/10/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/10/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 10:00
Determinada a intimação
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06/10/2022 10:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/10/2022 09:09
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2022 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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