TRF2 - 5024997-64.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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16/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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21/03/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/03/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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20/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/03/2024 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5024997-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO (OAB ES035959) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 16
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21/02/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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03/11/2023 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB11)
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03/11/2023 13:54
Alterado o assunto processual
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03/11/2023 11:05
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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31/10/2023 16:14
Retirado de pauta
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24/10/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2023 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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24/10/2023 14:45
Despacho
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5024997-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO (OAB ES035959) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
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04/10/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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04/07/2023 16:05
Juntada de Petição
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04/07/2023 16:05
Juntada de Petição
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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08/04/2023 17:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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03/03/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/03/2023 17:06
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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03/03/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/03/2023 16:35
Juntada de Petição - GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
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23/02/2023 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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02/02/2023 18:32
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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31/01/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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31/01/2023 18:34
Determinada a intimação
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20/01/2023 16:19
Juntada de Petição
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04/11/2022 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/11/2022 13:08
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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04/11/2022 13:02
Distribuído por prevenção - Número: 00124092020174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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