TRF2 - 5085624-54.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/07/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 18:37
Decisão interlocutória
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14/07/2025 14:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ155955
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14/07/2025 14:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P1702235
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14/07/2025 14:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p1819386
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14/07/2025 14:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ256396
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14/07/2025 14:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - 0930
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14/07/2025 14:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - 0552
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14/07/2025 14:58
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P2628176
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14/07/2025 14:58
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - 0533
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14/07/2025 14:58
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p0281
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14/07/2025 14:58
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p1361470
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/02/2025 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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27/01/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2025 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/01/2025 15:13
Juntado(a)
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23/12/2024 13:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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23/11/2024 16:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2024 14:12
Juntada de Petição
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24/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 15:21
Juntada de peças digitalizadas
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10/07/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/07/2024 18:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/07/2024 18:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 18:53
Juntada de peças digitalizadas
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11/01/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/01/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/12/2023 15:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2023
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2023
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18/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085624-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUCIANO SIMOES DE SOUZA EDITAL Nº 510011684378 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE LUCIANO SIMOES DE SOUZA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50856245420234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), LUCIANO SIMOES DE SOUZA, CPF: *72.***.*29-73, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/1323-00, para crédito a favor da exeqüente de R$ 8.343,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 16/10/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
17/10/2023 11:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 10:57
Expedição de Edital - citação
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16/10/2023 10:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2023 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2023 16:43
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
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09/08/2023 15:48
Determinada a citação
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09/08/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2023 07:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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