TRF2 - 5003388-27.2023.4.02.5107
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/09/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 12:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/09/2024 12:00
Juntado(a)
-
23/08/2024 18:24
Decisão interlocutória
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16/06/2024 21:30
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/03/2024 00:45
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
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25/03/2024 00:41
Alterado o assunto processual
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024
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19/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003388-27.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI EXECUTADO: FLAVIO ANTONIO CASTRO DE ANDRADE BARROS EDITAL Nº 510012717796 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5003388-27.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI E FLAVIO ANTONIO CASTRO DE ANDRADE BARROS, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7062100278203, 7072100103303, 7072100081407 e 7062100152960; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 505.978,61 (QUINHENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): FLAVIO ANTONIO CASTRO DE ANDRADE BARROS, CPF *75.***.*47-49 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Eu, KARLA MELLO MENON, matrícula JRJ14082, o digitei.
E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz Federal. -
18/03/2024 14:44
Intimação por Edital
-
18/03/2024 14:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 13:51
Expedição de Edital
-
11/03/2024 19:07
Determinada a citação
-
11/03/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2024 16:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/03/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/03/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/02/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 17:29
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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29/02/2024 16:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
19/02/2024 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
06/02/2024 10:35
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
30/01/2024 18:28
Decisão interlocutória
-
30/01/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/01/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/01/2024 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 22:55
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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17/01/2024 22:55
Juntado(a)
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10/01/2024 18:45
Decisão interlocutória
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10/01/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/12/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/12/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 15:43
Determinada a intimação
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13/12/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/10/2023 12:42
Intimação por Edital
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023
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16/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003388-27.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 510011655073 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5003388-27.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7062100278203, 7072100103303, 7072100081407 e 7062100152960; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 512.314,09 (QUINHENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVE CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05.***.***/0001-86 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.
E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz Federal. -
13/10/2023 15:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 15:51
Expedição de Edital - citação
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09/10/2023 17:04
Determinada a citação
-
09/10/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 16:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/09/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/09/2023 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/09/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 18:17
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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18/09/2023 16:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2023 11:52
Juntada de Certidão
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31/07/2023 20:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2023 00:37
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
05/07/2023 15:29
Determinada a citação
-
03/07/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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