TRF2 - 5041074-76.2020.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
21/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 15:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/08/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 13:47
Determinada a intimação
-
16/08/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 12:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/08/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
16/08/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
12/08/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 16:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/08/2024 14:51
Juntada de peças digitalizadas
-
07/08/2024 17:00
Juntada de peças digitalizadas
-
28/06/2024 14:25
Decisão interlocutória
-
14/06/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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14/06/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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12/06/2024 03:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
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05/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
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10/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041074-76.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: HARBA INDUSTRIA ELETRO ELETRONICA LTDA EXECUTADO: ATILA FERREIRA DEMOLINARI EXECUTADO: DEUSLENY FERREIRA DEMOLINARI EXECUTADO: ATISO DO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA EDITAL Nº 510012915903 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA HARBA INDUSTRIA ELETRO ELETRONICA LTDA, PROCESSO 50410747620204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) DEUSLENY FERREIRA DEMOLINARI, CPF: *11.***.*85-55 e ATILA FERREIRA DEMOLINARI, CPF: *11.***.*24-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 179/2015, inscrição n.º 71, para crédito a favor da exequente de R$ 7.977,46, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 187309041320).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/04/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
09/04/2024 05:12
Intimação por Edital
-
09/04/2024 05:12
Intimação por Edital
-
09/04/2024 05:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024
-
08/04/2024 18:32
Expedição de Edital - citação
-
26/03/2024 18:15
Determinada a citação
-
26/03/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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06/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 22:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141
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01/02/2024 11:59
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 142
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01/02/2024 06:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141
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01/02/2024 05:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142
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31/01/2024 11:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/01/2024 11:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/01/2024 12:51
Determinada a intimação
-
10/01/2024 10:30
Conclusos para decisão/despacho
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06/01/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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14/12/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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06/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
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17/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041074-76.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: HARBA INDUSTRIA ELETRO ELETRONICA LTDA EXECUTADO: ATISO DO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA EDITAL Nº 510011641826 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA HARBA INDUSTRIA ELETRO ELETRONICA LTDA, PROCESSO 50410747620204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ATISO DO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-08, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 179/2015, inscrição n.º 71, para crédito a favor da exequente de R$ 7.977,46, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 187309041320).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/10/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
16/10/2023 14:21
Intimação por Edital
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16/10/2023 14:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
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10/10/2023 16:14
Expedição de Edital - citação
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09/10/2023 18:40
Determinada a citação
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07/10/2023 08:33
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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08/09/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/09/2023 11:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
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07/08/2023 08:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
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03/08/2023 13:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/08/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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10/07/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2023 21:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
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27/06/2023 17:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
-
20/06/2023 16:27
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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19/06/2023 15:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADEMIR DA SILVA - EXCLUÍDA
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19/06/2023 14:36
Decisão interlocutória
-
15/06/2023 23:52
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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04/05/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 14:34
Determinada a intimação
-
02/05/2023 18:15
Juntada de peças digitalizadas
-
02/05/2023 15:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ATISO DO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA - EXCLUÍDA
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02/05/2023 02:47
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2023 02:46
Juntada de Certidão
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02/05/2023 02:38
Juntada de Certidão
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26/04/2023 21:13
Determinada a intimação
-
25/04/2023 11:27
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2023 11:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/04/2023 18:15
Juntada de Petição
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12/04/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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29/03/2023 02:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2023 15:53
Determinada a intimação
-
19/03/2023 22:33
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2023 10:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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13/02/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 14:09
Determinada a intimação
-
13/02/2023 11:26
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 11:02
Juntada de peças digitalizadas
-
06/12/2022 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/12/2022 12:04
Juntada de peças digitalizadas
-
03/11/2022 12:30
Juntada de peças digitalizadas
-
13/10/2022 12:30
Juntada de peças digitalizadas
-
06/10/2022 13:51
Juntada de peças digitalizadas
-
05/10/2022 18:07
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/09/2022 20:20
Determinada a intimação
-
19/08/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2022 12:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/08/2022 11:18
Juntada de Petição
-
17/08/2022 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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05/08/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 15:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/08/2022 15:16
Juntada de peças digitalizadas
-
19/07/2022 11:01
Decisão interlocutória
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18/07/2022 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2022 14:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/07/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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04/07/2022 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 21:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/07/2022 21:31
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 20:28
Decisão interlocutória
-
29/06/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/06/2022 01:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/05/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 12:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADEMIR DA SILVA - EXCLUÍDA
-
14/05/2022 11:41
Decisão interlocutória
-
13/05/2022 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2022 00:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
22/02/2022 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
16/02/2022 12:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/02/2022 17:23
Decisão interlocutória
-
15/02/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2022 16:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/02/2022 00:07
Juntada de Petição
-
26/01/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
24/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/01/2022 18:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/01/2022 17:55
Determinada a intimação
-
14/01/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2022 13:27
Juntada de peças digitalizadas
-
03/11/2021 15:50
Decisão interlocutória
-
03/11/2021 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2021 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/10/2021 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/10/2021 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/09/2021 21:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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02/09/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2021
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31/08/2021 03:58
Intimação por Edital
-
31/08/2021 03:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 01/09/2021
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30/08/2021 15:26
Expedição de Edital - citação
-
30/08/2021 14:04
Determinada a citação
-
27/08/2021 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2021 17:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/08/2021 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/08/2021 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/08/2021 14:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/08/2021 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2021 12:52
Decisão interlocutória
-
02/08/2021 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2021 15:36
Juntada de peças digitalizadas
-
02/06/2021 13:48
Decisão interlocutória
-
01/06/2021 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2021 08:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2021 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2021 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/05/2021 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2021 23:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
05/05/2021 18:04
Juntada de Certidão
-
02/02/2021 22:29
Juntada de Certidão
-
08/11/2020 19:25
Juntada de Certidão
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16/09/2020 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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04/08/2020 21:23
Juntada de Certidão
-
30/07/2020 16:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/07/2020 18:20
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
29/07/2020 17:47
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Expedição de mandado - 29/07/2020 17:34:00)
-
10/07/2020 16:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/07/2020 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2020
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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