TRF2 - 5006518-20.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

LAURO HENRIQUES BAPTISTA

CPF *80.***.*31-15

Advogados

ANDRE ALEXANDRINI

OAB: 045234/PR

CPF *26.***.*60-47

PIETRO MIORIM

OAB: 070897/RS

CPF *04.***.*47-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 13:58

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 13:58

    Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 27/10/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/10/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/10/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5006518-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LAURO HENRIQUES BAPTISTA ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 349

  • 31/08/2023 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/08/2023 14:38

    Juntado(a)

  • 07/08/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/06/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/06/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/06/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2023 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 19:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/06/2023 19:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/05/2023 11:05

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.Número: 50129055620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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