TRF2 - 5046260-17.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2023 19:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
11/12/2023 19:10
Transitado em Julgado
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11/12/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
11/12/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
06/12/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
22/11/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 107, 106, 110, 108, 109, 111, 112, 113, 115 e 114
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
09/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046260-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDREA CONCEICAO ALVES PEREIRA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: KELLY MARA SEABRA LIMA DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: GERALDA CLEA CARVALHO CHEVALIER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: CLEA CRISTINA GUERRA DE ARAGAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: CILENE NUNES ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: BENJAMIN CASSOL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: CLERISMAR DARC DA CRUZ RODRIGUES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: SONIA LUIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: CELIA CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
01/10/2021 00:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/09/2021 19:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 84, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
16/09/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2021 19:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/09/2021 19:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
16/09/2021 19:26
Juntada de Petição
-
13/09/2021 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
-
13/09/2021 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/09/2021 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/09/2021 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/09/2021 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/09/2021 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/09/2021 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/09/2021 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/09/2021 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/09/2021 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/09/2021 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/09/2021 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/09/2021 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/09/2021 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2021 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2021 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2021 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2021 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2021 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2021 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2021 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2021 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2021 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2021 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2021 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2021 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/09/2021 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2021 20:28
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>
-
10/08/2021 14:55
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/08/2021 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/08/2021 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
16/07/2021 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/07/2021 13:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 41
-
16/07/2021 09:44
Juntada de Petição
-
09/07/2021 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/07/2021 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2021 17:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2021 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 24
-
08/07/2021 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/07/2021 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/07/2021 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/07/2021 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/07/2021 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/07/2021 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2021 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/07/2021 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/07/2021 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/07/2021 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/07/2021 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/06/2021 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/06/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2021 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/06/2021 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2021 13:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2021<br>Data da sessão: <b>02/06/2021 13:00:00</b>
-
18/05/2021 22:55
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/05/2021 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/05/2021 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
05/11/2020 15:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
05/11/2020 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/11/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
03/11/2020 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/11/2020 17:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/11/2020 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2020
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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