TRF2 - 5082905-02.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO ALBERTO QUEIROZ XAVIER

CPF *37.***.*46-52

Advogados

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

OAB: 130513/MG

CPF *95.***.*24-15

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 18:56

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 29/02/2024 17:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 29/02/2024 17:07

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/01/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/12/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 15:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 15:25

    Recurso Especial não admitido

  • 18/12/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/12/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 12:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 15/12/2023 12:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 18

  • 15/12/2023 09:15

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/11/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/11/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/11/2023 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 13:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/11/2023 21:43

    Lavrada Certidão

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5082905-02.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: PEDRO ALBERTO QUEIROZ XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/10/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 11/10/2023 16:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/10/2023 13:15

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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