TRF2 - 5075159-20.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 10:49
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005872-67.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 32, 49, 66, 76
-
30/04/2025 16:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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30/04/2025 09:45
Recebidos os autos do STJ
-
11/09/2024 11:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5075159202022402510120240911112411
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
24/08/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 15:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/08/2024 15:18
Recurso Especial Admitido
-
15/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/08/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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24/07/2024 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/07/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/07/2024 12:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 12/07/2024 17:29:31)
-
12/07/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/06/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
29/05/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 16:16
Negado seguimento a Recurso Especial
-
20/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/05/2024 15:02
Juntada de certidão
-
16/05/2024 19:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/05/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/04/2024 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/03/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/03/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 14:13
Juntada de certidão
-
29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5075159-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
27/11/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/11/2023 14:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/11/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/11/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/11/2023 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2023 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/11/2023 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/10/2023 14:39
Juntada de certidão
-
06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5075159-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
19/09/2023 10:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/09/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/08/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/08/2023 10:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/08/2023 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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