TRF2 - 5025617-42.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANSELMO DUARTE CASSEB NASCIMENTO

CPF *93.***.*40-10

Advogados

ANDREI SALOMAO OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 041178/BA

CPF *18.***.*22-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 10:34

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/10/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 13:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098704-33.2024.4.02.9666/TRF (ANDREI SALOMAO OLIVEIRA DA SILVA)

  • 30/10/2024 13:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098703-48.2024.4.02.9666/TRF (ANSELMO DUARTE CASSEB NASCIMENTO)

  • 01/10/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-30 processada no TRF2 com o no. 50987043320244029666/TRF (ANDREI SALOMAO OLIVEIRA DA SILVA)

  • 01/10/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-30 processada no TRF2 com o no. 50987034820244029666/TRF (ANSELMO DUARTE CASSEB NASCIMENTO)

  • 17/09/2024 17:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-30

  • 03/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 16/08/2024 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2024 17:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-30

  • 14/08/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 06:34

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/07/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/07/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 16:32

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/06/2024 03:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 23/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 14:12

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/04/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 12/04/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/02/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 28/02/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/12/2023 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/11/2023 17:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/11/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 13:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 29/11/2023 12:55

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 25/10/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025617-42.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANSELMO DUARTE CASSEB NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREI SALOMAO OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA041178) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 209

  • 15/09/2023 15:04

    Alterado o assunto processual

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 26/04/2023 12:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/04/2023 12:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 25/04/2023 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/03/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 07/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2023 12:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/10/2022 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2022 17:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 17:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008409-79.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 8

  • 25/08/2022 23:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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