TRF2 - 5002426-19.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/07/2025 19:16
Decisão interlocutória
-
03/07/2025 18:53
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
03/07/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 09:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
03/06/2025 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
03/06/2025 10:49
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
28/05/2025 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/05/2025 20:03
Determinada a intimação
-
13/05/2025 19:17
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
13/05/2025 16:59
Juntada de Petição
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
19/08/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/08/2024 19:34
Juntada de Petição
-
16/08/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 14:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
14/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 04:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/07/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2024 09:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/07/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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20/05/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/05/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/05/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/05/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002426-19.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: PRIMAGE FACILITIES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (OAB RJ142116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 27
-
11/04/2024 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/01/2024 10:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
23/01/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/12/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 10:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/12/2023 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
13/11/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/11/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/11/2023 15:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/10/2023 19:31
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002426-19.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PRIMAGE FACILITIES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (OAB RJ142116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
09/10/2023 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 16:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
05/09/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/08/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 14:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/08/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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