TRF2 - 5033911-83.2022.4.02.5001

29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

17/04/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 18:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/04/2024 13:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/04/2024 11:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/03/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/02/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/02/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/01/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023 00:00

Intimação

15/12/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 22:42

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 153

29/11/2023 15:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/10/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/10/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 18:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023 00:00

Intimação

03/10/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:45

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 242

11/09/2023 16:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/09/2023 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

06/09/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23

06/09/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

15/08/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2023 19:05

Julgado procedente o pedido

04/05/2023 13:58

Conclusos para julgamento

23/03/2023 12:03

Juntada de Petição

14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/01/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/12/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

01/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/11/2022 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022 22:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2022 22:01

Determinada a citação

21/11/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022 16:42

Distribuído por sorteio