TRF2 - 5025093-16.2020.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 12:37
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
03/12/2024 01:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
03/12/2024 01:01
Transitado em Julgado
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
02/12/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
28/10/2024 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 12:01
Determinada a intimação
-
21/10/2024 09:12
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2024 07:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
21/10/2024 07:00
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
-
19/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
08/10/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
08/10/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
07/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 14:03
Decisão interlocutória
-
23/09/2024 14:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
20/08/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
17/08/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
02/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 15:53
Não conhecido o recurso
-
18/07/2024 23:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/07/2024 13:54
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
17/07/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
17/07/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
16/07/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
15/07/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
13/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 16:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
20/05/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
20/05/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025093-16.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: NELCY SOARES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 208
-
06/05/2024 12:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/05/2024 12:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
06/05/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
22/04/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
22/04/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
19/04/2024 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:30
Decisão interlocutória
-
17/04/2024 22:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
20/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
11/03/2024 18:19
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
08/03/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
06/02/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:38
Negado seguimento a Recurso
-
05/02/2024 19:21
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 12:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
02/12/2023 10:35
Juntada de Petição
-
30/11/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/11/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
25/10/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 18:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/10/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/10/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/10/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025093-16.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 257) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: NELCY SOARES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:47
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 257
-
19/09/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/09/2023 15:01
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/09/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
29/08/2023 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:13
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
28/07/2023 23:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/07/2023 23:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/10/2021 13:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
05/10/2021 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/09/2021 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/09/2021 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/09/2021 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 16:23
Determinada a intimação
-
09/09/2021 13:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/09/2021 12:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
06/09/2021 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/08/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2021 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/07/2021 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
05/07/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2021 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2021 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/06/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
24/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
14/06/2021 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/06/2021 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/06/2021 18:22
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2021 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
31/05/2021 18:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/05/2021 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
31/05/2021 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/04/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2021 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/04/2021 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
05/04/2021 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/04/2021 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/04/2021 19:07
Julgado procedente o pedido
-
03/03/2021 17:28
Conclusos para julgamento
-
03/03/2021 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/02/2021 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/02/2021 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
-
07/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
28/01/2021 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2021 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2021 14:33
Juntado(a)
-
12/01/2021 12:59
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/01/2021 15:56
Determinada a intimação
-
07/01/2021 20:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/01/2021 20:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2020 11:18
Juntada de Petição
-
06/12/2020 16:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
-
21/11/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
11/11/2020 20:28
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2020 20:28
Determinada a citação
-
29/10/2020 11:02
Juntada de Petição
-
28/10/2020 18:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/10/2020 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005142-96.2023.4.02.0000
K-Infra Rodovia do Aco S A
Rosemeri Couto Vieira Guedino
Advogado: Andre Ferreira Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 20:38
Processo nº 5109775-55.2021.4.02.5101
Municipio de Angra dos Reis
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Erick Halpern
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 12:56
Processo nº 5003650-26.2022.4.02.5005
Deusdete Soares da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:01
Processo nº 5025135-65.2020.4.02.5001
Jose Moroseschi Fernandes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:20
Processo nº 5093506-67.2023.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Sweet Dreams Industria e Comercio de Pro...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00