06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
14/11/2024 20:39

Juntada de Petição
13/11/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/11/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/11/2024 18:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/11/2024 09:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/11/2024 11:34

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 17:17

Juntada de Petição
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/09/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
12/09/2024 10:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
11/09/2024 22:32

Juntada de Petição
11/09/2024 22:31

Juntada de Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
13/08/2024 19:33

Juntada de Petição
13/08/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/08/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
12/08/2024 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 17:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
08/08/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 13:00:00
25/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5039477-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/07/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/07/2024 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 13:00 Sequencial: 41
15/07/2024 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
16/05/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
16/05/2024 18:45

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:44

Retirado de pauta
16/05/2024 15:21

Juntada de Petição
16/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59
16/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5039477-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/05/2024 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
10/05/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59 Sequencial: 55
08/05/2024 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
22/03/2024 09:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
22/03/2024 09:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/03/2024 11:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
19/03/2024 10:55

Juntada de Petição
15/03/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2024 10:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/03/2024 19:44

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/02/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2024 11:05

Juntada de Petição
26/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
26/02/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024 09:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
22/02/2024 16:04

Sentença confirmada - por unanimidade
06/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
06/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5039477-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/01/2024 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
26/01/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/01/2024 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2024 13:00 Sequencial: 23
22/01/2024 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
20/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5039477-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/10/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
16/10/2023 14:16

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:16

Retirado de pauta
16/10/2023 10:33

Juntada de Petição
10/10/2023 12:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
10/10/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/10/2023 13:00 Sequencial: 67
09/10/2023 14:15

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
30/03/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/03/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
23/03/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/03/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009482-83.2023.4.02.0000

Salgueiro Construcoes S.A

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5001418-60.2023.4.02.9999

Conceicao Sardinha Sabino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luana Gomes de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5024647-13.2020.4.02.5001

Adilson Jose Cruzeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5002952-23.2022.4.02.5004

Joana Lucia Ribeiro Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5039477-04.2022.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Delegado da Delegacia Especial de Maiore...

Advogado: Helio Siqueira Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2022 16:18

Exibir Processo