TRF2 - 5092680-41.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 10:58
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 11:51
Transitado em Julgado
-
09/06/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/05/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
15/05/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
14/05/2025 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/05/2025 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/05/2025 16:35
Julgado procedente o pedido
-
14/05/2025 13:24
Conclusos para julgamento
-
14/05/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 13:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/05/2025 22:01
Juntada de Petição
-
31/10/2024 16:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/10/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/10/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/10/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/10/2024 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2024 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2024 14:15
Determinada a intimação
-
14/10/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/09/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/09/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/09/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/08/2024 11:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
06/08/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
25/07/2024 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2024 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2024 12:59
Determinada a intimação
-
24/07/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/07/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/06/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/06/2024 15:21
Determinada a intimação
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24/06/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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19/06/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/06/2024 14:48
Determinada a intimação
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19/06/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/06/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/06/2024 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/06/2024 17:59
Determinada a intimação
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10/06/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 17:19
Juntada de Petição
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/05/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 12:31
Determinada a intimação
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20/05/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/03/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 17:44
Determinada a intimação
-
05/03/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/12/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/12/2023 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/11/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/11/2023 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2023 12:42
Determinada a intimação
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09/11/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2023 18:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2023 18:14
Juntada de Petição
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23/10/2023 13:36
Intimação por Edital
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2023
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2023
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20/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092680-41.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS S.A.
EDITAL Nº 510011709370 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS S.A., PROCESSO Nº 50926804120234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS S.A., CNPJ: 31.***.***/0001-07 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062202797099 e 7072200802262, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 104.106,76 (na data do ajuizamento - 31/08/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
19/10/2023 18:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023
-
19/10/2023 12:34
Expedição de Edital - citação
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17/10/2023 17:39
Determinada a citação
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17/10/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2023 14:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/10/2023 02:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/10/2023 02:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 15:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/10/2023 10:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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29/09/2023 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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22/09/2023 18:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/09/2023 08:52
Determinada a citação
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21/09/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/09/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/09/2023 13:44
Determinada a intimação
-
13/09/2023 19:56
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 15:31
Determinada a intimação
-
31/08/2023 20:54
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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